O QUE ESTÁ TRAVANDO O
DESENVOLVIMENTO DO RN?

TRAVAS ANTIGAS

PROBLEMAS ATUAIS

o pior do nordeste

Perdemos em competitividade para todos os Estados do Nordeste.

paraíba e ceará

Em contrapartida, nossos vizinhos apresentam os melhores índices, retirando investimentos e empregos do Rio Grande do Norte.

27º lugar em Sustentabilidade

Somos o pior estado do Brasil em sustentabilidade.

burocrático e ineficaz

Mesmo com a legislação ambiental travada, o que, em tese, deveria garantir uma maior proteção ao meio ambiente, estamos na pior classificação do Brasil.

um dos que
mais desmata

A legislação atual estimula a informalidade e dificulta a fiscalização.

fora do radar

Empreendedores preferem atuar de modo irregular diante das dificuldades no processo de licenciamento.

um mercado não atrativo

A insegurança jurídica e burocracia exagerada afastam investimentos.

22º lugar nacional

Mesmo sendo um Estado com muitas riquezas naturais, nosso mercado segue pouco atrativo diante das inseguranças.

Atualização da Lei Complementar Estadual nº 272/2004

NOSSA MISSÃO

O DESTRAVA RN  é um movimento para enfrentar os obstáculos que atrasam o crescimento do RN. A proposta é simples: reduzir a burocracia nos licenciamentos, garantir segurança jurídica aos investidores, descentralizar competências e abrir caminhos para novas oportunidades.

Enquanto o mundo avança, o nosso Estado perde investimentos, empregos e competitividade por falta de uma lei moderna, ágil e conectada aos desafios atuais do desenvolvimento sustentável.

pilares para o rn do futuro

MODERNIZAÇÃO DA LEI

Garantir que o Estado esteja pronto para atender as demandas da nova era energética.

MENOS BUROCRACIA

Permitir o autolicenciamento para atividades de baixo impacto e preparar o Estado para crescer com responsabilidade.

segurança jurídica

Um novo marco legal claro, moderno e estável, evita interpretações conflitantes e oferece confiança a quem deseja empreender no Estado.

descentralização

Precisamos dar autonomia de licenciamento aos pequenos municípios em formato de consórcios, desafogando o IDEMA e acelerando os processos.

oxigenação

A alternância democrática no Conema é essencial para garantir um conselho plural, representativo e eficiente.

um novo sistema

A concepção de um novo Sistema Estadual de Meio Ambiente a fim de garantir uma distribuição de competências mais adequada entre os órgãos.

Somos um Estado de inúmeras possibilidades. Precisamos garantir que o RN explore suas riquezas sem comprometer o futuro das próximas gerações.
Neilton Diógenes
DEP. ESTADUAL E IDEALIZADOR DO DESTRAVA RN

é preciso mudar

"Essas mudanças vão desburocratizar e trarão um novo momento para o licenciamento ambiental do Rio Grande do Norte. Haverá, portanto, desbloqueio e evitará conflitos de competência. Tudo isso facilitará e pavimentará o caminho para o desenvolvimento do Estado."

Roberto serquiz

Presidente da FIERN

"Precisamos estar cientes das dificuldades que o IDEMA tem como órgão executor da Política de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de que nós estamos atrelados a uma legislação que, de alguma forma, é antiga, e precisa ser modernizada."

Werner Farkatt

Diretor Geral do IDEMA

"Chegou o momento de virar a chave. O Rio Grande do Norte precisa de um novo marco ambiental que una agilidade, responsabilidade e técnica. Nossos profissionais estão prontos para contribuir com uma legislação à altura dos desafios do presente e das oportunidades do futuro."

Vinicius Formighieri

Presidente da APEA

contribua com o futuro do rn

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